Lei do AM proíbe conteúdo que utilize crianças ‘vinculadas à homossexualidade’
Consultor Jurídico 2024-11-30
Summary:
A Assembleia Legislativa do Amazonas aprovou uma lei que proíbe a reprodução de qualquer conteúdo em TV, rádio e internet que utilize crianças “vinculadas à homossexualidade”. E também veta eventos culturais e artísticos que liguem crianças a conteúdo homoafetivo. A norma (Lei 7.127/2024), de autoria do deputado estadual Carlinhos Bessa (PV), foi publicada no Diário […]
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