TJ-SP nega queixa-crime de prefeito contra ativistas que o acusaram de ‘racismo institucional’
Consultor Jurídico 2024-11-30
Summary:
O Tribunal de Justiça de São Paulo rejeitou uma queixa-crime ajuizada pelo prefeito de São Bernardo do Campo (SP), Orlando Morando (PSDB), contra dois ativistas que acusaram a gestão dele de praticar “racismo institucional”. O político, que tentava imputar aos dois críticos os crimes de calúnia e difamação, já havia tido a queixa-crime rejeitada em […]
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