Corretor de seguros é essencialmente um profissional autônomo, diz juíza
Consultor Jurídico 2024-12-12
Summary:
O corretor de seguros é essencialmente autônomo, já que a Lei 4.594/64 veda que esses profissionais sejam empregados de seguradoras. Além disso, a terceirização de qualquer forma de trabalho entre pessoas jurídicas distintas é lícita, o que exclui vínculo empregatício entre elas. Com esse entendimento, a juíza do Trabalho substituta Ana Luiza Barros de Oliveira, […]
O post Corretor de seguros é essencialmente um profissional autônomo, diz juíza apareceu primeiro em Consultor Jurídico.