STJ mantém suspensão de obras de implantação do Parque da Cidade de João Pessoa
Consultor Jurídico 2025-01-05
Summary:
O município de João Pessoa teve negado pelo Superior Tribunal de Justiça o pedido de anulação da decisão do Tribunal de Justiça da Paraíba que suspendeu as obras de implementação do Parque da Cidade. A decisão é do presidente da corte, ministro Herman Benjamin, segundo o qual é incabível a via judicial escolhida pelo município […]
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