STJ busca equilibrar proteção do patrimônio familiar com efetividade da execução
Consultor Jurídico 2025-03-15
Summary:
A 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça recentemente consolidou sua jurisprudência sobre fraude à execução no contexto de doações entre familiares. Dois julgados de grande relevância analisaram aspectos distintos dessa questão, abordando tanto a tentativa de blindagem patrimonial quanto a preservação da impenhorabilidade do bem de família. Freepik Embora ambos os casos tratem de […]
O post STJ busca equilibrar proteção do patrimônio familiar com efetividade da execução apareceu primeiro em Consultor Jurídico.