STJ nega Habeas Corpus e permite execução antecipada de Lula
Consultor Jurídico 2018-03-06
Summary:
A 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça negou, nesta terça-feira (6/3), o Habeas Corpus preventivo do ex-presidente Lula para tenta evitar a execução antecipada de sua pena de prisão, depois da segunda instância. Por unanimidade, o colegiado seguiu o voto do relator, ministro Felix Fischer. El...