Rede questiona decreto que ameaça autonomia universitária
Consultor Jurídico 2020-02-10
Summary:
A Rede entrou com uma ação direta de inconstitucionalidade contra a Medida Provisória 914, de 24 de dezembro de 2019, que altera o processo de escolha dos dirigentes das universidades federais, institutos federais e do Colégio Pedro 2º, no Rio de Janeiro.
Rede entra com ADI para questionar ...