Tumulto processual justifica prisão cautelar de réu arredio
Consultor Jurídico 2020-05-22
Summary:
Réu que tumultua o trâmite processual e apresenta resistência obstinada para com a Justiça justifica sua prisão cautelar, para conveniência da instrução criminal e aplicação da lei penal. Com esse entendimento, a 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça manteve a prisão preventiva de um homem réu...