STJ firma acordo para divulgar jurisprudência no Portal da Legislação
Consultor Jurídico 2020-06-25
Summary:
O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro João Otávio de Noronha, participou nesta quinta-feira (25/6) da cerimônia de assinatura de acordo de cooperação técnica com o objetivo de disponibilizar, no Portal da Legislação da Presidência da República, o acesso aos sistemas de informação...