Declaração genérica sobre produto não gera indenização, diz TJ-SP
Consultor Jurídico 2020-10-04
Summary:
Se manifestar de forma genérica e superficial sobre as características de um produto não fere a honra da marca. O entendimento é da 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo. A decisão é de 6 de agosto.
TJ-SP decidiu que declaração genérica feita em vídeo não fere ima...