Inclusão não autorizada de texto em livro gera dano moral
Consultor Jurídico 2020-10-13
Summary:
A inclusão não autorizada de texto de um autor em livro de autoria de outra pessoa é um ato irregular e gera o dever de indenizar por danos morais e materiais, ainda que o autor tenha contrato com a empresa responsável pela reprodução do material. Assim decidiu a 3ª Turma do Superior Tribunal de ...