Reforma Tributária: os juros sobre o capital próprio estariam com os dias contados?

Consultor Jurídico 2020-10-18

Como sabemos, o pagamento de juros sobre o capital próprio (JCP) é uma alternativa de remuneração que, a depender dos sujeitos e regimes envolvidos, pode gerar uma economia tributária interessante. De forma simples, a economia está atrelada à diferença entre a dedução dos próprios juros pela pessoa jurídica (que paga) e a tributação do rendimento pelo sócio – usualmente, pessoas físicas, fundos e não residentes (pessoas físicas ou jurídicas).