Para Herman Benjamin, é pouco só evitar retrocessos na legislação
Consultor Jurídico 2021-02-23
Summary:
"Estamos em uma situação de transformação em mendigos de lei." Essa é a visão do ministro Herman Benjamin, do Superior Tribunal de Justiça, sobre o comportamento dos brasileiros — incluindo o Ministério Público — perante a legislação, pois se contentam em evitar retrocessos na legislação em vez d...