STJ afasta argumento de quantidade de drogas e diminui pena

Consultor Jurídico 2021-08-07

Summary:

Sem outras características, além da quantidade e natureza da droga, que permitissem presumir o envolvimento do acusado com o tráfico, a ministra Laurita Vaz, do Superior Tribunal de Justiça, reduziu a pena de um homem condenado por tráfico de drogas — de cinco anos para um ano e oito meses de pri...

Link:

https://www.conjur.com.br/2021-ago-07/ministra-stj-afasta-argumento-quantidade-drogas-diminui-pena

From feeds:

Judiciário Brasileiro » Consultor Jurídico

Tags:

dadosabertos

Date tagged:

08/07/2021, 12:20

Date published:

08/07/2021, 11:09