Mello e Martins: O sócio retirante e os débitos da pessoa jurídica

Decisões recentes do Superior Tribunal de Justiça têm pacificado questões importantes acerca da (ir)responsabilização do sócio retirante pelos débitos da pessoa jurídica, tornando o ambiente de negócios e a dinâmica societária muito mais seguros. Em primeiro lugar temos o Tema Repetitivo nº 96...