Gilmar revoga preventiva de acusada de integrar esquema de pirâmide
Consultor Jurídico 2022-04-08
Summary:
Por entender que não houve individualização da conduta ou da periculosidade da paciente, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, concedeu ordem de Habeas Corpus para revogar a prisão preventiva de uma funcionária de uma empresa de critpomoedas.
Mulher foi presa por supostament...