Reconhecimento falho leva a absolvição de acusado de roubo
Consultor Jurídico 2022-04-18
Summary:
Embora realizado na fase extrajudicial — o que o torna apto a figurar como indício de autoria delitiva —, o reconhecimento fotográfico, isoladamente, não se presta a embasar a condenação quando ausentes outros elementos probatórios.
Juiz entendeu que reconhecimento
do acusado pelo roubo fo...