Felipe Zalaf: Impostos sobre algo que já é nosso
Consultor Jurídico 2022-05-02
Summary:
Sem adentrarmos na tecnicidade do sujeito passivo do imposto ou de sua regra matriz de incidência, quem for proprietário de um imóvel ou de um veículo terá de pagar IPTU e IPVA, respectivamente, todo ano enquanto proprietário.
O cerne deste texto está no fato de que, independentemente do tempo...