Rosa Sborgia: De quem é o direito autoral?
Consultor Jurídico 2022-05-02
Summary:
Todo empregador sabe que, na relação de trabalho convencional, decorrente de vínculo empregatício e regida pela CLT, a regra geral é que o empregador é titular de toda a produção do empregado. A relação empregatícia prevê a ocorrência de pressupostos essenciais, tais como pessoalidade, subordinaç...