Crítica sobre envolvimento verossímil com corrupção não gera dano
Consultor Jurídico 2022-09-16
Summary:
Não existe ato ilícito se os fatos divulgados forem verídicos ou verossímeis, ainda que eivados de opiniões severas, irônicas ou impiedosas, especialmente quando se tratar de figura pública e a crítica se relacionar diretamente com à atividade por ela exercida.
Agentes públicos estão sujeito...