TJ-SP confirma condenação de desembargador que ofendeu advogado
Consultor Jurídico 2022-11-26
Summary:
É ilícita a conduta de quem afirma publicamente que outra pessoa é “meliante confesso”, insinuando ser ele um delinquente, e, para piorar, liga aspectos físicos dele a uma tendência criminosa, com base em uma teoria ultrapassada, cientificamente errônea, depreciadora da individualidade humana e m...