STF mantém prisão preventiva de investigado por ameaças à corte
Consultor Jurídico 2023-02-16
Summary:
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, manteve a prisão preventiva do influenciador digital Ivan Rejane Fonte Boa Pinto, investigado por ataques à corte, a seus ministros e a outras autoridades. A decisão se dá em observância à regra do Código de Processo Penal (CPP) que exi...