Juíza afasta presunção de dano moral em apagão de 22 dias

Em ação relacionada a um apagão que atingiu 13 dos 16 municípios do Amapá, durante 22 dias, uma juíza federal afastou o entendimento do Superior Tribunal de Justiça segundo o qual há presunção de dano moral nas hipóteses de má prestação de serviço público de fornecimento de energia elétrica. S...