Toffoli vota contra tese do marco temporal das terras indígenas
Consultor Jurídico 2023-09-20
Summary:
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Trubunal Federal, votou nesta quarta-feira (20/9) contra a tese do marco temporal para a demarcação de terras indígenas. Com isso, o julgamento está 5 a 2 contra a tese, e a análise será retomada nesta quinta (21/9).
Dias Toffoli afirmou que Constituição p...