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Portal do Conhecimento disponibiliza cartilha “Adoção Internacional – Amor Sem Fronteiras”. A cartilha fornece todas as orientações relativas à documentação e aos procedimentos necessários para a referida adoção. Saiba mais clicando no link: http://bit.ly/2XjCa5x pic.twitter.com/FJ8tfQZ36X
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O Serviço de Pesquisa e Análise da Jurisprudência (SEPEJ) disponibilizou, na página de Pesquisas Selecionadas do Portal do Conhecimento, precedentes jurisprudenciais sobre o Princípio da Consunção (Princípio da Absorção). Saiba mais clicando no link: http://bit.ly/2Ofu9e2 pic.twitter.com/XixWinbl63
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Rio institui programa de orientação à entrega voluntária de bebês para adoção e tem por objetivo principal assistir às gestantes que manifestarem interesse na entrega de nascituros para a adoção. Será implementado em todas as unidades de saúde do Estado do Rio de Janeiro.pic.twitter.com/EosP6mS4eB
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Erro no diagnóstico de reação positiva ao H.I.V em gestante e correntista coagido a realizar saques por pessoa armada, no interior de agência bancária. Esses e outros temas você encontra no #EmentárioCível nº 28. Saiba mais clicando no link: http://bit.ly/2JXTuHT pic.twitter.com/ThYLymJN5C
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Colégio foi condenado a indenizar em R$ 2 mil aluna que se sentia humilhada por professor que agredia os alunos com palavras de baixo calão, sem que a escola tomasse qualquer providência quanto à conduta abusiva do docente. Leia mais sobre o tema: https://bit.ly/32efl44 pic.twitter.com/AkUlWg8qsG