Suspensão de processos sobre Funrural será analisada pelo STF em fevereiro
Consultor Jurídico 2025-01-10
Summary:
O Plenário do Supremo Tribunal Federal vai analisar, de 14 a 21 de fevereiro, a decisão do ministro Gilmar Mendes que suspendeu o andamento de processos sem trânsito em julgado que tratam da sub-rogação do Fundo de Assistência e Previdência do Trabalhador Rural (Funrural). O referendo de liminar será julgado virtualmente. Na segunda-feira (6/1), Gilmar […]
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