Homem é condenado por ameaçar perita do INSS após laudo

Para se configurar o crime de ameaça não é necessário que o autor tenha o propósito de executar, basta a intenção de intimidar. O entendimento foi aplicado pelo juiz federal Samuel de Castro Barbosa Melo, da 1ª Vara Federal de Jaú (SP), ao condenar um homem que ameaçou uma perita do INSS. Ele foi...