Justiça aplica Lei Maria da Penha em caso de stalking
TJES 2020-03-02
Summary:
Uma juíza de São Paulo deferiu liminar que para que se adotem medidas protetivas a uma mulher vítima de stalking — expressão que pode ser traduzida como "perseguição persistente". A decisão foi provocada por pedido da Defensoria Pública de São Paulo.
A pedido da Defensoria, juíza aplicou a ...