Ministra Maria Thereza elogia boas práticas do TJMT ao encerrar inspeção
TJES 2022-08-04
Summary:
A estrutura organizacional moderna da área de Tecnologia de Informação do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) foi apontada pela corregedora nacional da Justiça, ministra Maria Thereza de Assis Moura, como um dos destaques do judiciário mato-grossense. O organograma estruturado da TI foi considerado capaz de suportar o modelo de plataforma de serviços digitais preconizado pelo Programa Justiça 4.0 e seus desdobramentos (Juízo 100% Digital e Balcão Virtual) e a Plataforma Digital do Poder Judiciário Brasileiro (PDPJ).As inovações tecnológicas foram mencionadas como boas práticas do TJMT durante solenidade de encerramento dos trabalhos, que ocorreu na manhã desta quinta-feira (04), no Plenário 1 do Tribunal de Mato Grosso. A ministra integrou a equipe do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que visita o tribunal desde o dia 1º de agosto. “A troca de experiências proporcionadas pela rotina de inspeções, que por força da Constituição da República, a Corregedoria Nacional deve realizar é o mais importante dessas visitas. O objetivo é sempre colaborar para o bom funcionamento da justiça e a angariar sugestões e experiências positivas para uma prestação jurisdicional de excelência, eficiente e ágil”, explicou.
Mato Grosso fechou o cronograma de visitas às cortes estaduais para inspeção ordinária nos dois anos de gestão da ministra. “Esta é nossa última inspeção após ter visitado todos os tribunais de justiça, com isso conseguimos vencer o nosso calendário. Foi um período de trabalho extremamente profícuo. As visitas realizadas nas unidades inspecionadas nos possibilitaram conhecer mais a fundo a rotina, a dinâmica e os serviços desenvolvidos na Corte”, avaliou a Maria Thereza.
“Merece especial destaque o Sistema Business Inteligence (BI), parametrizado pela Presidência e pela Corregedoria, disponibilizado online para todas as unidades, ferramenta que possibilita a efetiva gestão de acervo das varas e gabinete”, citou a corregedora nacional da Justiça. “Outra ferramenta digital que chamou atenção foi o Robô Mako, inteligência artificial que executa operações do bloqueio de valores integrada ao Processo Judicial Eletrônico (PJe) no Sistema de Busca de Ativos do Poder Judiciário (Sisbajud), o que garante agilidade no trâmite processual”, completou.
A ministra ainda lembrou que a integração entre o Inquérito Policial Eletrônico, da Polícia Judiciária Civil (PJC) e o Processo Judiciário Eletrônico (PJe), via modelo nacional de interoperabilidade garante economia de tempo e gastos, trazendo mais celeridade na tramitação processual. “O Sistema de Pagamento de Precatórios (SPP), ferramenta que atualiza os precatórios para uso do juiz de Primeiro Grau na expedição de Requisição de Pequeno Valor – RPV, também merece registro”, acrescentou.
Ao final, a corregedora nacional agradeceu a administração do TJMT pela acolhida. “Agradeço a presidente, desembargadora Maria Helena Póvoas, ao corregedor, desembargador José Zuquim Nogueira, aos demais membros, juízes e servidores desta Corte pela disponibilidade e pela maneira cordial e eficiente com que fomos recebidos em todas as unidades visitadas, que não mediram esforços para nos atender.”
De acordo com a corregedora nacional um relatório preliminar foi apresentado com apontamentos que vão balizar a atuação do Poder Judiciário de Mato Grosso na busca pela excelência de serviços. Entre os apontamentos do CNJ para uma melhor atuação do TJMT, estão a redução do número de processos em tramitação há mais de 100 dias, aumentar o esforço para o cumprimento da Meta 1 do CNJ, - julgar mais processos do que os distribuídos; e priorizar o julgamento dos recursos em sessões virtuais no Segundo Grau. “Eu não tenho dúvida de que os resultados alcançados neste período que estivemos aqui contribuirão sobremaneira para o aprimoramento dos trabalhos e a melhor organização dos serviços do tribunal”, apontou.
A presidente do TJMT, desembargadora Maria Helena Póvoas, agradeceu a visita do CNJ e disse que a magistratura de Mato Grosso se sente honrada com os apontamentos. “Muito nos honrou a visita, que sempre acrescenta, seja ao valorizar nossas boas práticas, como fez aqui a ministra ao enaltecer esses feitos, seja quando sugere ajustes naquilo que pode ser melhorado e ampliado. Para nós é um motivo de extremo orgulho estar dentro dos trilhos daquilo estabeleceu o CNJ para o andar da magistratura brasileira.”
O corregedor-geral da Justiça do TJMT, desembargador José Zuquim destacou a aproximação do CNJ como trabalho. “Essa visita se presta a oportunizar o CNJ conhecer os trabalhos que aqui são desenvolvidos, conhecer as nossas ferramentas, fa