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Já está disponível no Portal do Conhecimento a Edição Especial do Ementário de Jurisprudência Criminal - Violência Doméstica II, que priorizou temas relacionados à esfera dos crimes cometidos contra a mulher. Saiba mais clicando no link: http://bit.ly/2v6pswV pic.twitter.com/pKNc7B1vo2
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O juiz Eduardo Antônio Klausner determinou a manutenção do atual trajeto das barcas no trecho entre Paquetá e Praça XV sem parada em Cocotá, na Ilha do Governador. Os horários das partidas serão reduzidos e entram em vigor no próximo dia 25. http://bit.ly/Decisaobarcas pic.twitter.com/gqy1McwTz9
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Lei estadual determina que deficientes visuais poderão receber contas de água, luz e telefonia por mídia eletrônica. As concessionária disponibilizarão programa de software ou ambiente virtual, onde a fatura possa ser lida, através de sintetizador de voz, para o deficiente visualpic.twitter.com/tPhEPaiTYn
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O estudante de História da Uerj, Bruno Ferreira Correia, 37 anos, responde por feminicídio contra a namorada, Luiza Nascimento Braga, de 25 anos. A 2ª Vara Criminal do Rio decidiu levar o caso a júri popular, mas ainda não há data marcada para o julgamento.pic.twitter.com/OHHCXyx7Ei
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Lei federal cria Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista, visando garantir atenção integral, pronto atendimento e prioridade no acesso de serviços públicos e privados, especialmente na saúde, educação e assistência social. http://bit.ly/2R9jqmy pic.twitter.com/nzkIA3ZA6g
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Situação vexatória e humilhante de cadeirante em transporte coletivo e não inclusão de deficiente em vagas reservadas em concurso público. Esses e outros temas você encontra no #EmentárioCível nº 33. Leia mais aqui: http://bit.ly/2Z3AXQO pic.twitter.com/Y5GGiW710X
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Os hospitais e as maternidades privadas e públicas do Estado do Rio devem realizar exames em recém-nascidos para diagnóstico da encefalopatia crônica não progressiva da infância. Os exames serão repetidos de 12 em 12 horas, no mínimo, até a saída da maternidade.pic.twitter.com/qMS0KPazSJ
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Prêmio de concurso cultural de rede pública não é entregue aos estudantes vencedores, mas TJRJ determina que o município responsável custeie o prêmio na forma da lei. Saiba mais clicando no link: http://bit.ly/2qYWpdd pic.twitter.com/jn57Y4Y3wf
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Tema “Racismo” é destaque na Página Pesquisas Selecionadas deste mês. Foram atualizados diversos julgados sobre o assunto no ramo do Direito Constitucional (destacado em Direito Administrativo e outras matérias de Direito Público). Saiba mais aqui: http://bit.ly/35ug2cd pic.twitter.com/kmLixHFHtz
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Poder Executivo do Rio poderá incluir a figura do psicólogo hospitalar no quadro funcional da Secretaria de Estado de Saúde em unidades dos centros estaduais de saúde, policlínicas, UPAs, hospitais e maternidades, CAPS e nas Coordenações Regionais de Emergência.pic.twitter.com/1QcMKJyB5P
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Abordagem constrangedora de menor em instituição de ensino; descumprimento de acordo em divórcio e agressões físicas e verbais praticadas por motorista de coletivo. Esses e outros temas você encontra no #EmentárioCível nº 32. Leia mais aqui: http://bit.ly/2LKcSsU pic.twitter.com/BdXxEbTCwt