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Vai pegar a estrada? Não beba. Dirigindo na estrada? Não beba. Foi ao bloco dirigindo? Não beba. Chame um táxi, acione o app de transporte, use transporte público, pegue carona ou chame alguém sóbrio para dirigir. Mas se beber, não dirija!pic.twitter.com/5o12EjSpaz
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Começam hoje os desfiles das escolas de samba na Marquês de Sapucaí. E o Juizado do Torcedor e dos Grandes Eventos está pronto para atender os foliões que estarão no Sambódromo. Confira o local e horários de atendimento. Bom carnaval pra todos! pic.twitter.com/dXp5XNYTfP
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Abuso sexual sofrido por menor abrigada em unidade de reinserção social e Responsabilidade Civil de provedor de serviços na internet por postagens ofensivas e vexatórias. Esses e outros temas você encontra no #EmentárioCível nº 3. Leia mais aqui: http://bit.ly/37Mtjx7 pic.twitter.com/TTdBs1UcFL
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O número de acidentes de trânsito aumenta durante o Carnaval. Mais motoristas nas vias, mais imprudência no trânsito. Um dos cuidados que você pode tomar antes de pegar a estrada é levar o carro ao mecânico para uma revisão.pic.twitter.com/3yA3kR00Gq
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Os bares, restaurantes, hotéis precisam deixar claro no cardápio e na conta o valor da taxa de serviço e da gorjeta, além do aviso de que ambos são de pagamento opcional. A decisão é dos desembargadores do Órgão Especial http://bit.ly/3bKO4w5 pic.twitter.com/Iwi0TvxKNZ
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Reconhecimento de paternidade e maternidade socioafetivas e Internação involuntária em unidade hospitalar por tentativa de suicídio. Esses e outros temas você encontra no #EmentárioCível nº 2. Leia mais aqui: http://bit.ly/38nh5Mm pic.twitter.com/k7ygGQk4pD
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Lei estadual proíbe medidas de diferenciação entre os pacientes cobertos por planos ou seguros privados de assistência à saúde e os pacientes custeados por recursos próprios, na definição do prazo de marcação de consultas, exames e outros procedimentos.pic.twitter.com/YWjMYnpoeW
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Já está disponível no Portal do Conhecimento a Edição Especial do Ementário Cível sobre a Lei Brasileira de Inclusão, considerada o marco legal da inclusão social das pessoas com deficiência. Saiba mais clicando no link: http://bit.ly/2vXf6jx pic.twitter.com/Mh1C8NtFae
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Mulheres de 40 a 69 anos terão prioridade na feitura de mamografias nas redes de saúde pública ou privada, no Estado do Rio. Também terão prioridade, em qualquer idade, as que tenham histórico familiar de Câncer de Mama ou Nódulos, conforme laudo médico.pic.twitter.com/NzEPOGl4eX
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O Plenário do STF julgou, em 2019, diversas ADI contra leis de estados e municípios. A fim de auxiliar o acesso aos pesquisadores da comunidade jurídica, elencamos julgados que questionaram a validade de artigos e leis do Estado do Rio. Saiba mais aqui: http://bit.ly/2uIwSqd pic.twitter.com/FRXVZOEOoF
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Processos foram suspensos dia 27 nas comarcas de Laje do Muriaé, Itaperuna, Itaocara, Miracema, Santo Antônio de Pádua, Porciúncula, Natividade e Bom Jesus do Itabapoana. Na comarca de Italva/Cardoso Moreira a interrupção foi nos dias 24 e 27 de janeiro. http://bit.ly/chuvastjrj pic.twitter.com/fNYxfnDKvH
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O Portal do Conhecimento do TJRJ reúne jurisprudências, súmulas, precedentes, sentenças selecionadas, ações coletivas e muitos outros assuntos em um ambiente virtual, dando suporte a decisões judiciais e administrativas. Saiba mais aqui: http://bit.ly/2O8cB3Y pic.twitter.com/UiMuBL5HYt
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O desembargador Camilo Rulieri, da 1ª Câmara Cível, negou a concessão de efeito suspensivo ao recurso da federação e manteve a liminar que bloqueou R$ 180 milhões que seriam pagos à Federação das Empresas de Transporte de Passageiros do estado.pic.twitter.com/6d7BkZXbeC