Poder Judiciário apresenta o potencial da Justiça Restaurativa para prefeitos da Região Oeste
Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso 2024-06-20
Summary:
É com um olhar humanizado e de valorização do diálogo, que a Justiça Restaurativa vem sendo uma importante aliada dos municípios mato-grossenses na prevenção de conflitos e na abordagem de temas como superação de traumas e fortalecimento de laços, principalmente no ambiente escolar. De acordo com dados do Núcleo Gestor da Justiça Restaurativa (NugJur), do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, a metodologia já faz parte das políticas públicas de 25 municípios.
Para Katiane Boschetti da Silveira, assessora de Relações Institucionais do NugJur, que esteve no município de Mirassol D´Oeste (300 km a oeste de Cuiabá), para o encontro do Consórcio Intermunicipal de Prefeitos da Região Oeste, os ambientes escolares são espaços vivos de convivência, que refletem a qualidade das relações vividas em comunidade, que podem ser restauradas a partir do olhar humano e do aprendizado de valores como empatia e pertencimento.
“Estarmos reunidos com tantos gestores de uma mesma região, todos interessados em conhecer o trabalho da Justiça Restaurativa e a potência dos círculos de construção de paz nas escolas, e para além dos muros das escolas, para as nossas vidas, sem dúvidas nos deixa [Poder Judiciário] ainda mais motivados. O que nós fazemos aqui é inspirar pessoas a trocarem suas lentes, para visualizar nos conflitos a oportunidade de repensarmos e redefinirmos aquilo que temos feito até hoje. E dentro das escolas, a Justiça Restaurativa é uma oportunidade pedagógica de aprendermos a conviver, a conhecer e a sermos uns com os outros”, enfatizou Katiane.
Pedagogo, sociólogo e professor efetivo da rede estadual de ensino, o prefeito de Salto do Céu e presidente do Consórcio de Prefeitos, Mauto Teixeira Espíndola, expôs sua preocupação com os reflexos que a intolerância e os frequentes episódios de violência no ambiente escolar podem incidir sobre o futuro da sociedade.
“A educação é prioridade dentro do nosso município. Nós já estivemos em conversa com a desembargadora Clarice Claudino [presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso], que nos deu todo o respaldo e apoio necessários para que a região se movimente no sentido de implantarmos os círculos como modelo de paz entre as nossas crianças. Nós temos estruturas como o CRAS, o CREAS e própria secretaria de assistência social que podem estar dentro do programa.
A prefeita de Glória D´Oeste, Gheisa Borgato, manifestou apoio à iniciativa de implementação dos círculos de paz nas escolas, e fez um desabafo sobre as dificuldades enfrentadas em uma das unidades da rede municipal.
“Nós temos acompanhando muito de perto a nossa educação, em especial a educação infantil. Nosso município é pequeno, temos uma equipe reduzida, mas vejo que podemos mobilizar um pouco de cada instituição e montar um grupo que fará muita diferença na vida dessas crianças. Inclusive quero aqui fazer um desabafo, minha filha tem 13 anos, está no 8º ano, e ontem estive em reunião na escola dela, exatamente porque os pais e o diretor não sabem mais o que diante de determinados comportamentos. E é na revolta dos alunos, nos momentos de explosão deles, que vemos o quanto faltam diálogo e respeito no dia a dia deles, e projetos como esse têm todo potencial para mudar o convívio em comunidade”, desabafou a prefeita.
O prefeito de São José dos Quatro Marcos, Jamis Silva Bolandim, também colocou o município à disposição para implantação da política de paz nas escolas. ”A gestão de São José dos Quatro Marcos tem total interesse no programa, e aproveitamos para parabenizar o Poder Judiciário pela iniciativa de vir até os municípios e propor essa parceria. Nós vamos sentar com a nossa equipe, definir as medidas que precisam ser tomadas e fica aqui o nosso compromisso público com o programa. Podem contar com São José dos Quatro Marcos”, definiu o prefeito.
Lei Municipal – O município de Mirassol D´Oeste sancionou em novembro do ano passado, a Lei Municipal 1.892, de 16 de novembro de 2023, que dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Práticas de Construção de Paz nas Escolas. A lei foi inspirada no trabalho desenvolvido pela Comarca de Campo Verde, que instituiu a Lei Municipal 2.866/2022, dando origem ao programa ‘Eu e Você na Construção da Paz’, considerado modelo no combate à evasão e à violência nas escolas.
Com a criação da lei, a Comarca de Mirassol D´Oeste, por meio do Centro Judiciário de Sol