Mais facilidade: Judiciário se prepara para atuar com sistema nacional de adoção
Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso 2019-08-20
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O novo sistema concentra informações de instituições de acolhimento de crianças e adolescentes abrigados em todo o país, e auxiliará os magistrados das Varas da Infância e da Juventude. “Esse novo instrumento fará a integração dos dados, e facilitará o trabalho”, diz o juiz auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso, Gerardo Humberto Alves Silva Júnior.
No novo sistema virtual, a busca de pretendentes para crianças e adolescentes aptos a adoção será feita de forma automática, conforme as regras do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). O programa também emitirá alerta de cumprimento dos prazos processuais das adoções, e comunicará aos interessados na adoção sobre atualizações de cadastro.
Atualmente, existem em todo país 4.900 crianças e adolescentes prontos para adoção e que permanecem acolhidas em instituições, apesar da existência de 47 mil pretendentes habilitados no cadastro. O CNA trará ainda informações sobre o perfil escolhido pelos pretendentes, o que amplia as possibilidades de adoção.
Álvaro Marinho, com CNJ
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