Mais inclusão: Judiciário mato-grossense investe em acessibilidade
Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso 2020-01-07
Summary:
Problemas como revestimentos escorregadios, vagas de estacionamento distantes, poças de água no piso e banheiros ocupados parecem coisas simples de serem resolvidas. Mas, são desafios diários que toda pessoa com dificuldade de locomoção possui; seja cadeirante, idoso, ou que tenha alguma deficiência motora. E é pensando nesse contexto que o Poder Judiciário de Mato Grosso tem programado ações para melhor atender o público.Com isso, acessibilidade e inclusão são assuntos tratados com visão singular e sempre estão na pauta de estratégias do Judiciário mato-grossense. A administração da Justiça, comandada pelo desembargador Carlos Alberto Alves da Rocha, tem investido em projetos e em cursos que possibilitem a capacitação dos servidores lotados nas Comarcas e na sede do Tribunal de Justiça.
A Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão do Poder Judiciário, coordenada pela desembargadora Nilza Maria Pôssas de Carvalho, tem desenvolvido e projetado ações nas unidades judiciárias que proporcionem mudanças e adaptações em ambientes. “A missão é muito nobre, mas os desafios são enormes. Seja pela ocupação de um banheiro reservado para cadeirantes, seja pelo piso inadequado ou a ocupação de vagas reservadas por pessoas que não possuem nenhuma deficiência. Precisamos que todos estejam conscientes sobre essas responsabilidades. E, por meio da comissão, estamos debatendo e buscando soluções para aumentar a acessibilidade”, ponderou Nilza Maria.
A desembargadora diz que até agora os trabalhos da comissão foram frutíferos, e o grupo está com várias metas a serem atingidas no ano que vem. “E neste ano nos dedicamos a eliminar falhas e desenvolver melhorias que foram detectadas por nossas equipes. E em 2020 faremos uma enquete aberta à população, não só na Capital, mas também nas comarcas do interior. Aguardaremos as sugestões que serão analisadas e atendidas, conforme a necessidade e possibilidade”, sublinhou.
No fim de 2019, a magistrada e a juíza Marilza Aparecida Vitório, da 2ª Vara Criminal da Comarca de Várzea Grande, que representa o Primeiro Grau de Jurisdição na comissão, receberam resultados apresentados pelos membros da comissão e representantes de áreas do Tribunal de Justiça. O diretor da Coordenadoria de Planejamento (Coplan), Flávio de Paiva Pinto, apresentou o documento que comprovou a conquista da Categoria Prata no Prêmio de Qualidade alcançado no ano passado pelo TJMT, junto ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O quesito acessibilidade atingiu nota máxima na avaliação do CNJ. O diretor da Coplan fez sugestões, como ouvir as associações em funcionamento no Estado. “A forma mais direta é buscar as associações, e perguntar o que necessitam nos prédios do Judiciário? E assim podemos ter um diagnóstico do que ainda necessitamos fazer para aumentar a acessibilidade”, disse Flávio.
O coordenador de Tecnologia da Informação (CTI), Thomas Augusto Caetano, falou dos sistemas implantados. “Fizemos a entrega do VLibras (Língua Brasileira de Sinais) no site. Adotamos um padrão que altera a taxa de contraste, capacidade de aumentar a letra, de navegar em diferentes dispositivos e de utilizar as ferramentas de acessibilidade que tem nos navegadores. São diversos itens nesse padrão, que é internacional. Poderemos ter mais avanços no ano que vem, conforme as aprovações da Administração”, pontuou o coordenador de TI.
O coordenador de Recursos Humanos do TJMT, Lusanil Egues da Cruz, sugeriu pesquisas para atualização de soluções já adotadas. “Temos que nos dedicar a melhorias e isso só conseguimos com estudo e pesquisas junto a outros Poderes e instituições“, considerou Lusanil. A Escola dos Servidores desenvolveu dois cursos de Libras. O objetivo é capacitar servidores para o atendimento desse público. Além dos 26 participantes já aprovados na primeira turma, outros 30 compõem a segunda turma. Contando com as atividades do Judiciário em Movimento, os Polos de Tangará da Serra, Diamantino e Juína já foram atendidos, perfazendo o total de 63 servidores capacitados no nível básico de Libras no PJMT. O coordenador de Infraestrutura, Roberto Cyriaco da Silva, também relatou a melhoria estrutural de acessos e banheiros.
Comunicação - O VLibras foi construído em parceria entre a Universidade Federal da Paraíba (UFPB) e o Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MP) por meio da Secretaria de Tecnologia da Informação (STI). “É mais uma conquista, e um importante passo que damos para garantir oportunidades iguais de acesso a todos”, assinala a desembargadora Nilza Maria Pôssas de Carvalho, coordenadora da