Todos os públicos: abertas inscrições para aula magna com ministro Rogério Schietti, nesta sexta
Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso 2021-08-11
Summary:
Na próxima sexta-feira (13 de agosto) a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados realiza a aula inaugura da especialização ‘Jurisdição penal e contemporânea e sistema prisional’. O evento será realizado virtualmente pela plataforma Zoom, das 9h às 11h (horário de Mato Grosso), e é voltado para todos os públicos.
Logo no início, o ministro diretor-geral da Enfam, Og Fernandes, dará a boa vindas aos presentes, juntamente com o ministro Antônio Herman Benjamim e o juiz Luis Geraldo Sant’Ana Lanfredi. A abertura do evento será realizada pelo ministro-presidente do Superior Tribunal de Justiça, Humberto Martins.
Já a conferência será realizada pelo ministro do STJ Rogério Schietti que, na ocasião, irá abordar o tema ‘O juiz contemporâneo e o sistema prisional’. A apresentação contará com a participação da desembargadora federal Taís Schilling como debatedora.
De acordo com a Escola Nacional o Brasil ocupa a terceira posição entre os países que mais encarceram no mundo. Enquanto outros países no topo do ranking, como Estados Unidos, China e Rússia, vêm reduzindo suas populações prisionais nos últimos anos, no Brasil as estatísticas ainda não mostram reversão dessa tendência.
Dados mais recentes do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), nosso sistema prisional conta atualmente com mais de 700 mil pessoas privadas de liberdade e possui taxa de ocupação 68% acima da capacidade. Ainda segundo os referidos dados, por volta de 30% dessas pessoas estão presas provisoriamente, ou seja, aguardam julgamento.
Para participar é necessário se inscrever (clique aqui). A aula também poderá ser acompanhada pelo YouTube da Enfam (https://www.youtube.com/channel/UCjre_X1L2Iwqwn8m7xdx9GQ)
Keila Maressa
Coordenadoria de Comunicação do TJMT
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