Agosto lilás: magistradas participam de lives promovidas pela Rede de Frente de Sinop
Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso 2021-08-11
Summary:
A Comarca de Sinop (500 km ao norte de Cuiabá) registrou nos primeiros sete meses deste ano 412 pedidos de medidas protetivas. Em todo ano de 2020 foram feitos 638 pedidos, o que significa dizer que por mês houve aumento de 53 pedidos registrados em 2020 para 59 solicitações este ano. Este foi um dos dados apresentados pela juíza da Segunda Vara Criminal de Sinop, Debora Caldas, durante uma live no Instagram, promovida pela Rede de Enfrentamento (@rededefrentesinop) e combate à violência doméstica e familiar contra a mulher do município.“É muito triste verificar que neste mesmo período Sinop já registrou três feminicídios, isso sem falar na subnotificação de violência doméstica. Há estudos que apontam que certa de 50% das agressões contra mulher não são levados ao conhecimento das autoridades Isso é muito preocupante”, alerta a juíza. “É uma incongruência as Lei Maria da Penha completar 15 anos e ainda observamos estes dados”, comentou.
Debora Caldas começou o debate explicando a escolha da cor lilás para a campanha nacional pelo fim da violência contra mulher. “Lilás é a junção de duas cores primarias: o azul e o vermelho, significando igualdade de gênero. E o Agosto Lilás se tornou uma campanha nacional de conscientização, durante todo mês são realizadas diversas atividades e eventos para discutir estratégias para o fim da violência doméstica”, citou.
A magistrada abordou ainda temas como a cultura do machismo que contribui para o aumento de casos de violência contra a mulher, citou os cinco tipos de violência trazidos pela Lei Maria da Penha (Física, Psicológica, Sexual, Moral e Patrimonial) e destacou o trabalho realizado em rede que vem crescendo na comarca e auxiliando as vítimas.
“Cada um dos parceiros da Rede de Enfretamento já atuava, mas de forma individual Agora estamos trabalhando de forma articulada em quatro eixos principais: punição do agressor, por meio da PM e judiciário; prevenção com blitz educativas e palestras; assistência às vítimas, com acolhimento e encaminhamentos; e garantia de direitos, pela atuação da OAB, Defensoria e judiciário”, resume a magistrada.
A juíza teceu comentários sobre os avanços nesta luta, que recentemente comemorou a promulgação da lei que tornou obrigatória a campanha “Sinal Vermelho” e tipificou o crime de violência psicológica.
No mesmo perfil do Instagram, também falou a desembargadora Clarice Claudino da Silva, que abordou a ‘Comunicação Não-Violenta sobre o Enfoque da Diminuição da Violência Doméstica’. “Esta é uma oportunidade de levar mais conhecimento e informações e gerar autoconfiança em todas as mulheres. Principalmente quando os números demonstram tantas discórdias com resultados negativos para as mulheres.”
A magistrada explicou ainda que a comunicação não-violenta (CNV) é uma metodologia de comunicação eficiente que evita discórdias. “Ter conflito é natural do ser humano, mas nós precisamos de habilidade para evitar esses conflitos. Toda moeda tem verso e inverso. É por meio do conflito que o ser humano cresce e progride. Se não tivermos nem um tipo de problema na vida perdemos a razão de estar vivos. É uma forma muito simples, mas trabalhosa de reorganizarmos nossa fala. É um desaprendizado seguido de um novo aprendizado.”
A desembargadora também apontou e exemplificou os quatro elementos da CNV. O primeiro é a Observação, “que nos permite sair do hábito de julgamento da dualidade. Ela exemplificou que é necessário retirar os julgamentos e as acusações na hora de conversar. Observar é constatar uma situação sem colocar elementos qualificadores. Por exemplo: Eu vejo que você utiliza uma blusa escura é uma observação e não desperta nada de ruim fazendo com que a pessoa se conecte com você. Mas se eu falo: Eu vejo que você usa uma blusa escura que não lhe cai muito bem. Eu te julgo e te afasto de mim.”
O segundo elemento é a Necessidade. “todo mundo tem necessidade de se abrigar, comer e vestir. Respeitar a necessidade do outro é importante, traz conexão e evita brigas.” Já o terceiro é o Sentimento. “É necessário estabelecer conexão verdadeira, respeitando aquilo que está vivo em cada ser humano e entendendo os sentimentos que são gerados. A gama de problemas e de conflitos humanos é muito variada, mas ela tem como centro sempre nossas dificuldades de comunicação.”
O quarto elemento é o Pedido. “É necessário se conectar com as dificuldades das pessoas e abstrair o julgamento da situação. Por exemplo, sair de casa e deixar a louça limpa é um ponto de discórdia recorrente em casa. Então, se eu falo: eu tenho observado que