Expedição Araguaia-Xingu agita fim de semana em São José do Xingu
Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso 2021-11-22
Summary:
A população de São José do Xingu (a 950 km de Cuiabá) teve um final de semana agitado neste sábado e domingo (20 e 21). A caravana da 3°Expedição Araguaia-Xingu estacionou na Escola Municipal Maria Marlene de Moraes para dois dias de atendimentos promovidos pela Justiça Comunitária e os parceiros do Poder Judiciário que prestaram serviços judiciais, de cidadania, saúde e educação ambiental.O pequeno município, de cerca de 5,6 mil habitantes pertencente à Comarca de Porto Alegre do Norte, foi contemplado pela primeira vez com as ações. "A sede da comarca fica a cerca de 220 km daqui, o acesso é pela estrada sem pavimentação, a população tem dificuldade para arcar com despesas de hospedagem e alimentação e se vê desestimulada a buscar o Judiciário. Com a Expedição, e toda essa gama de serviços prestados, as coisas são facilitadas", define o prefeito de São José do Xingu, Sandro Costa.
A gestora do Centro Judiciário de Solução de Conflitos (Cejusc) da Comarca de Vila Rica, Ana Maria Fernandes de Souza, destaca que a procura pelos serviços de mediação foi muito grande, já que não há Cejusc instalado na Comarca. "Na grande maioria dos casos os atendimentos são relacionados ao Direito de Família: divórcio, pensão alimentícia e regularização de guarda", explica. "A Expedição é muito interessante na medida que a gente atende muitas pessoas através de um pré-processo e já realiza a audiência, caso haja menores envolvidos, há a participação do Ministério Público, que participa da Expedição e o caso é encaminhado ao juiz coordenador do Cejusc de Vila Rica, Ivan Lúcio Amarante, para homologação", completa.
O promotor Thiago Marcelo Francisco dos Santos, da Promotoria Civil de Porto Alegre do Norte, acredita que a Expedição facilita o acesso da população à Justiça, principalmente em locais mais afastados. "Com essa parceria conseguimos trazer mais efetividade e resolver o problema da população, se não localizamos um documento necessário já pedimos para um parceiro que esta aqui, Politec ou Receita Federal, e a demanda já é atendida de imediato", resume. Este foi o caso do ajudante de serviços gerais, Ubaldo Mota dos Anjos e a dona de casa Lionice de Souza. Eles foram casados por 15 anos e estão separados há 9, com uma filha de 14 anos. Buscaram a Expedição para homologação o divórcio e regularizar a pensão alimentícia. "Estou muito feliz em resolver essa situação, ainda mais que não precisamos gastar nada", lembrou Ubaldo.
Já o técnico de informática, Júnior Filipe, 22, procurou a Expedição para tirar a segunda via do Registro Geral (RG). Antes de passar pela Politec, precisou de uma declaração de hipossuficiência e foi atendido pela Defensoria Pública. "Estou muito feliz de ter resolvido tudo hoje. Economizei com o deslocamento e ainda consegui a plastificação da nova identidade", comemomorou.A ação em São José do Xingu foi acompanhada pelo defensor público e coordenador do Grupo de Atuação de Direito Coletivo e Saúde de Sorriso, Ubirajara Vicente Luca, que também participou da ação em Santa Cruz do Xingu. "Tem sido dias ótimos. As pessoas estão tendo a oportunidade de acessarem serviços ofertados pelo Estado, mas em outras localidades, no seu próprio município", declarou. "Fizemos muita declaração de hipossuficiência, retificação de registro civil e ações de divórcio e registro tardio", cita.
Enquanto os adultos aguardavam pelos serviços, crianças e adolescentes se ocuparam com ações educativas e brincadeiras. A quadra coberta da escola foi tomada por camas elásticas, estande do Corpo de Bombeiros e o Circuito Itinerante da Ciência de Mato Grosso, da SECITECI. Emanoelly Zanninni, 14 anos, estudante do 8° Ano do Ensino Médio, participou e conseguiu concluir o circuito elétrico, visitou o planetário