Mais de 460 processos devem ser julgados nesta terça nas Câmaras Cíveis e Criminal

Fachada do Anexo Administrativo

As quatro Câmaras Cíveis e a Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba se reúnem nesta terça-feira (31) para julgar 468 processos, sendo 365 físicos e 103 eletrônicos (Pje). As sessões da Primeira, Segunda e Terceira Câmaras serão iniciadas às 8h30; e, às 9h, têm início as da Quarta Cível e da Criminal.

Na pauta da Primeira Câmara, constam 55 Apelações Cíveis, 21 Embargos de Declaração, 13 Agravos de Instrumento, 12 Agravos Internos. Compõem o Órgão Fracionário a desembargadora Maria de Fátima Bezerra Cavalcanti (presidente) e os desembargadores José Ricardo Porto e Leandro dos Santos.

Na Segunda Cível, serão apreciados 28 Apelações Cíveis, 11 Embargos de Declaração, sete Agravos de Instrumento e um Agravo Interno. O Órgão é composto pelos desembargadores Oswaldo Trigueiro do Valle Filho (presidente), Abraham Lincoln da Cunha Ramos e Luiz Silvio Ramalho Júnior.

A pauta da Terceira Câmara Cível traz 71 Apelações Cíveis, 20 Embargos de Declaração, 15 Agravos de Instrumento e quatro Agravos Internos. A Câmara é presidida pela desembargadora Maria das Graças Morais Guedes (presidente) e conta com os desembargadores Marcos Cavalcanti de Albuquerque e Saulo Henriques de Sá e Benevides.

Já na pauta da Quarta Câmara constam 28 Apelações Cíveis, 17 Embargos de Declaração, sete Agravos de Instrumento, uma Apelação Cível e Remessa Necessária, uma Apelação Cível e Recurso Adesivo e uma Apelação e Remessa Oficial. Compõem a Câmara os desembargadores Fred Coutinho (Presidente), João Alves e Romero Marcelo.

A Câmara Criminal deverá julgar 52 Apelações Criminais, 12 Recursos Criminais em Sentido Estrito, cinco Agravos de Execução, duas Apelações Infracionais, dois Conflitos Negativos de Competência Criminal, um Embargos de Declaração e um Mandado de Segurança. O Órgão Fracionário é composto pelos desembargadores João Benedito da Silva, Carlos Martins Beltrão Filho e Márcio Murilo da Cunha Ramos e o juiz Marcos William de Oliveira, convocado até preenchimento da vaga de desembargador.