Comitê Orçamentário avança com os estudos sobre a Otimização de Despesas de Custeio do TJPB

Reunião do Comitê Orçamentário

Continuando os estudos sobre o orçamento do Tribunal de Justiça da Paraíba, foi realizada, nesta segunda-feira (30), uma reunião com o grupo de trabalho responsável pela análise sob a ótica da racionalização de despesas, com vista à otimização das despesas de custeio. O grupo tem como relator o juiz Gilberto de Medeiros Rodrigues, e secretário o servidor Higor Rodrigues Leal. A reunião foi conduzida pela gerente de Projetos, Caroline Leal.

A Diretoria de Gestão Estratégica e o Comitê Orçamentário, em reunião realizada no dia 6 de outubro, resolveram dividir o Comitê em dois grupos de Trabalho, com o objetivo de dar celeridade e foco nos estudos. Um, atua sobre a melhoria na arrecadação de receita para o TJPB, e o outro, sobre a racionalização de despesas. Dentro da metodologia utilizada, os estudos sobre as despesas foram divididos em otimização de despesas com pessoal, além de custeio, sendo esse último escolhido para iniciar as atividades.

O objetivo dessa metodologia é desenvolver ideias, planejar e estipular metas à execução dos processos referentes às mudanças necessárias para economia. O grupo de otimização das despesas de custeio se reuniu para verificar contratos que são dispensáveis, total ou parcialmente, visando a adequação às necessidades reais da Justiça.

O grupo já verificou que os três maiores contratos do TJPB tratam de vigilância, limpeza e com Correios. Entretanto, vários aspectos contratuais precisam ser analisados, tais como: avaliação das necessidades dos serviços, cadastramentos de todos os órgãos públicos e maiores litigantes no Processo Judicial eletrônico, possibilidades de substituições mais rentáveis, dentre outros.

Contudo, o grupo quer abranger os estudos. “Precisamos fazer uma análise de todos os contratos do Tribunal, de forma conjunta com os setores responsáveis por algum tipo de contratação”, observou o juiz Gilberto Medeiros. Em seguida, serão feitas minutas de Resoluções para apreciação da Presidência, com a regulamentação dos usos de cada objeto de contrato que for necessário.

Participaram dessa reunião, para análises preliminares, o diretor Administrativo, Omar José Batista Gama, e o gerente de Contratos, André Camilo, além do diretor de Processo Administrativo, Eduardo Faustino.

Um outro encontro, agendado para o dia 10 de novembro (data da reunião do Comitê Orçamentário), contará com todos os membros do grupo para formatar as demais diretrizes a serem seguidas.

Por Gabriella Guedes