Juiz-corregedor concede entrevista à Rádio Justiça sobre cadastro de CPF no registro de nascimento

Na manhã desta sexta-feira (27), o juiz-corregedor José Herbert Luna Lisboa foi um dos entrevistados do Jornal da Justiça 1ª edição, veiculado através da Rádio Justiça às 6h (horário de Brasília). Na oportunidade, o magistrado falou sobre o tema “Cadastro de CPF no momento do registro de certidão de nascimento”.

O assunto foi abordado em matéria publicada no site do Tribunal de Justiça da Paraíba no dia 24 deste mês. A reportagem diz respeito à recomendação da Corregedoria Geral de Justiça, através do Provimento nº 016/2016.

De acordo com o dispositivo, caberá às serventias extrajudiciais os serviços de atendimento, orientação, recebimento, conferência e transcrição de dados no sistema disponibilizado pela Receita Federal do Brasil, tão logo se depare com um registro de uma certidão de nascimento.

A entrevista completa estará disponível para download hoje à noite através do site www.radiojustica.jus.br .

Por Mailton Evangelista (Estagiário)