Seções Especializadas, Pleno e Primeira Câmara Cível se reúnem nesta quarta

A Primeira e Segunda Seções Especializadas Cíveis do Tribunal de Justiça da Paraíba apreciarão, nesta quarta-feira (8), 28 processos, sendo 16 eletrônicos e 12 físicos. As reuniões terão início, respectivamente, às 8h30 e às 9h, no primeiro andar do Anexo Administrativo ‘Desembargador Archimedes Souto Maior’. No mesmo local, às 10h, a Primeira Câmara Cível se reúne para analisar uma pauta extraordinária. A partir das 14h, ocorrerá a sessão do Pleno, para analisar a pauta administrativa com quatro processos.

Na Primeira Seção Especializada Cível, constam 10 feitos, sendo nove eletrônicos (PJe) e um físico. Entre os recursos estão quatro Mandados de Segurança, três Embargos de Declaração, dois Agravos Internos e uma Ação Rescisória.

Compõem a Primeira Seção os desembargadores José Ricardo Porto, Leandro dos Santos e Fátima Bezerra Cavalcanti (membros da 1ª Câmara Cível); e os integrantes da 2ª Câmara, desembargadores Abraham Lincoln da Cunha Ramos, Luiz Silvio Ramalho Júnior e Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, sendo o último presidente do órgão fracionário.

Em cumprimento ao artigo 942 do Código de Processo Civil, a Primeira Câmara Cível se reunirá extraordinariamente para analisar três processos, com ampliação do quórum. Os membros da Segunda Câmara Cível participarão da análise de duas Apelações Cíveis e um Embargos de Declaração.

O artigo 942 do CPC/2015 preceitua que: “Quando o resultado da apelação for não unânime, o julgamento terá prosseguimento em sessão a ser designada com a presença de outros julgadores, que serão convocados nos termos previamente definidos no regimento interno, em número suficiente para garantir a possibilidade de inversão do resultado inicial, assegurado às partes e a eventuais terceiros o direito de sustentar oralmente.”.

Já a Segunda Seção Especializada analisará 18 processos (sete eletrônicos e 11 físicos). Serão sete Mandados de Segurança, oito Reclamações, uma Ação Rescisória, um Embargos de Declaração e uma Ação Cautelar.

São membros da Segunda Seção os integrantes da 3ª e 4ª Câmaras Cíveis, sendo eles: desembargadores Maria das Graças Morais Guedes (presidente), Marcos Cavalcanti de Albuquerque e Saulo Henriques de Sá e Benevides, Fred Coutinho, João Alves e Romero Marcelo da Fonseca.

O Pleno se reúne para analisar dois recursos administrativos e dois processos administrativos, sendo um deles a suspensão das férias do desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, e a desconvocação do juiz Ricardo Vital, consequentemente.

Por Gabriella Guedes