Certidões de natureza cível já podem ser acessadas de forma online

As certidões de natureza cível, de executivos fiscais, de tutela e de falência podem ser acessadas, de forma online, no site do Tribunal de Justiça da Paraíba (http//:www.tjpb.jus.br ). A informação é do gerente do Telejudiciário do TJPB, Cláudio Alves de Ataíde. Ele informou que o programa que viabiliza a emissão online – o ‘CERTO’ – vinha sendo utilizado de forma experimental e, agora, após verificação do alto nível de confiabilidade do sistema, passou a ser implementado, gradativamente.

“Estamos liberando, aos poucos. Primeiramente, as certidões cíveis. Num segundo momento, as da área criminal e da Vara Militar. Este projeto agiliza o atendimento às pessoas físicas e jurídicas que utilizam os serviços do Telejudiciário”, declarou Cláudio.

O gerente acrescentou, ainda, que somente as certidões negativas são liberadas automaticamente. “As que estão retidas por conta de processos só podem ser acessadas no Telejudiciário mais próximo do interessado”, revelou.

O novidade no novo sistema, que foi apresentado pela Diretoria de Tecnologia da Informação do TJPB no dia 25 de agosto, é a unificação das certidões. “Antes, era necessário buscar a certidão complementar do Processo Judicial eletrônico (PJe), que não estava inserida na certidão emitida pelo Telejudiciário. Agora, com o novo sistema, foram unificadas todas as bases processuais, o que resulta na emissão de uma única certidão, expedida via internet”, afirmou.

No modelo de emissão anterior, o interessado fazia a solicitação do documento, preenchendo seus dados no portal do TJPB, gerando um protocolo utilizado pelo Telejudiciário. Através dele, os funcionários do setor, com acesso à solicitação, davam início às pesquisas (em até oito bases de dados diferentes) necessárias para disponibilização do documento, podendo levar alguns dias. Ao final do processo, o cidadão entrava no portal e usava o número de protocolo para obter a certidão.

Com o ‘CERTO’, a pesquisa integrada entre todas as bases de dados é realizada automaticamente, tão logo a solicitação seja realizada. Agora, ao acessar a Solicitação Online de Certidão Estadual, o usuário já é redirecionado para a página do sistema.

Em caso de dúvidas ou dificuldades, os usuários podem entrar em contato com o Telejudiciário da Capital, pelos telefones (83) 3216-1461 ou 3216-1440, ou por e-mail: getel@tjpb.jus.br.

Por Gabriela Parente