Curso básico de conciliação ocorre na próxima segunda e terça no Fórum Cível

Capacitação prepara estudantes que já poderão atuar na Semana Nacional de Conciliação

Os Centros Judiciários de Solução de Conflitos (Cejuscs) Cível e Familiar da Capital, em parceria com o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), preparam mais uma etapa para a realização da XII Semana Nacional de Conciliação (SNC). Trata-se da formação de novos conciliadores com o Curso Básico de Conciliação, a ser realizado nos dois turnos dos dias 20 e 21 de novembro (segunda e terça-feira), no auditório do Fórum Cível desembargador Mário Moacyr Porto.

Estão inscritos 80 estudantes de Direito, tanto indicados pelos juízes de Cabedelo, Bayeux, Santa Rita e João Pessoa quanto das faculdades conveniadas: Instituto de Educação Superior da Paraíba (Iesp), Faculdade Paraibana (FAP) e Faculdade Maurício de Nassau. Terão certificados todos que cumprirem 100% da carga horária, de 16 horas/aula.

“Dessa forma, esses conciliadores já poderão atuar na Semana Nacional de Conciliação desse ano, e em eventuais atividades organizadas pelos Cejuscs”, arrematou a juíza Agamenilde Dias Arruda Dantas.

Já os servidores do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), indicados no Termo de Adesão das comarcas que participarão da SNC, estão sendo orientados sobre os procedimentos para informações das estatísticas da Semana. “Todos deverão acessar a Intranet do TJPB e acessar a opção ‘Estatísticas da Semana Nacional de Conciliação’ para preencherem, adequadamente, sua estatística diária”, explicou o servidor Tony Fábio.

XII Semana Nacional de Conciliação – Na Paraíba, 7.272 processos integrarão o esforço concentrado, com destaque para dois mutirões: o do Plano de Saúde Amil e o Fiscal do Município de Cabedelo, este último, com seguimento até 19 de dezembro – um dia antes do recesso Judiciário. De acordo com o Nupemec, são 6.380 processos do Mutirão Fiscal, 584 processos pautados pelas varas e unidades participantes e 308 feitos incluídos por empresas que buscaram o Judiciário interessadas em participar do evento: Banco BMG (103); Banco Bradesco (131); Bradesco Seguros (21) e MRV Construtora (53).

Ao todo 22 comarcas do Estado aderiram à Semana: João Pessoa, Cabedelo, Bayeux, Santa Rita, Guarabira, Campina Grande, Pocinhos, Soledade, Serra Branca, Patos, Água Branca, Itaporanga, Santa Luzia, Taperoá, Juazeirinho, Sousa, Uiraúna, Cajazeiras, Bonito de Santa Fé, Conceição e São João do Rio do Peixe.

A Semana Nacional de Conciliação faz parte da política do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que tem o objetivo encerrar processos judiciais por meio da conciliação de maneira pacífica, segura e célere, e é orientada pela Resolução nº 125/2010 do CNJ.

Por Gabriella Guedes