Seções Especializadas, Pleno e Câmaras Cíveis se reúnem nesta quarta (22)

A Primeira e Segunda Seções Especializadas Cíveis do Tribunal de Justiça da Paraíba apreciarão, nesta quarta-feira (22), 32 processos, sendo 19 eletrônicos e 13 físicos. As reuniões terão início, respectivamente, às 8h30 e às 9h, no primeiro andar do Anexo Administrativo ‘Desembargador Archimedes Souto Maior’. No mesmo local, às 10h, a Primeira e Segunda Câmaras Cíveis se reúnem para analisar pautas extraordinárias. A partir das 14h, ocorrerá a sessão do Pleno, para apreciar a pauta administrativa com sete processos.

Na Primeira Seção Especializada Cível, constam 13 feitos, sendo 11 eletrônicos (PJe) e dois físicos. Entre os recursos estão oito Mandados de Segurança, dois Agravos Internos, duas Ações Rescisórias e um Embargos de Declaração.

Compõem a Primeira Seção os desembargadores José Ricardo Porto, Leandro dos Santos e Fátima Bezerra Cavalcanti (membros da 1ª Câmara Cível); e os integrantes da 2ª Câmara, desembargadores Abraham Lincoln da Cunha Ramos, Luiz Silvio Ramalho Júnior e Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, sendo o último presidente do órgão fracionário. Os juízes Gustavo Leite Urquiza, Carlos Eduardo Leite Lisboa e Aluízio Bezerra Filho também participarão da sessão.

Em cumprimento ao artigo 942 do Código de Processo Civil, a Primeira Câmara Cível se reunirá extraordinariamente para analisar dois processos, com ampliação do quórum. O artigo 942 do CPC/2015 preceitua que: “Quando o resultado da apelação for não unânime, o julgamento terá prosseguimento em sessão a ser designada com a presença de outros julgadores, que serão convocados nos termos previamente definidos no regimento interno, em número suficiente para garantir a possibilidade de inversão do resultado inicial, assegurado às partes e a eventuais terceiros o direito de sustentar oralmente”.

A pauta extraordinária da Segunda Câmara contém 13 feitos, dentre eles seis Agravos de Instrumento, quatro Apelações Cíveis e três Embargos de Declaração. Para análise desses recursos é necessária a convocação de outros membros para composição do quórum, o que ocorrerá com os integrantes da Primeira Câmara.

Já a Segunda Seção Especializada analisará 19 processos (oito eletrônicos e 11 físicos). Serão oito Mandados de Segurança, oito Reclamações, uma Ação Rescisória, um Embargos de Declaração e uma Ação Cautelar.

São membros da Segunda Seção os integrantes da 3ª e 4ª Câmaras Cíveis, sendo eles: desembargadores Maria das Graças Morais Guedes (presidente), Marcos Cavalcanti de Albuquerque e Saulo Henriques de Sá e Benevides, Fred Coutinho, João Alves e Romero Marcelo da Fonseca.

O Pleno se reúne para analisar três processos administrativos eletrônicos, dois Embargos de Declaração, um recurso administrativo e um processo administrativo. Um dos feitos trata sobre pedido de remoção, pelo critério de antiguidade, para a 2ª Vara Mista da Comarca de Esperança, formulado pela juíza Adriana Lins de Oliveira (titular da 2ª Vara Mista de Cajazeiras). Outro trata do Edital de Permuta entre os magistrados Ruy Jander da Rocha e Adriana Barreto de Souza, titulares, respectivamente, da Turma Recursal de Campina Grande e da 3ª Vara da Fazenda Pública.

Por Gabriella Guedes