Enfrentamento à violência contra a mulher foi tema de seminário promovido pela Esma na FPB

O auditório da Faculdade Internacional da Paraíba (FPB) sediou, na noite dessa segunda-feira (20), o Seminário Paraibano de Violência contra a Mulher. O evento foi promovido pela Escola Superior da Magistratura (Esma) dentro do Projeto ‘Café Jurídico’, que tem o intuito de informar à sociedade sobre assuntos na área do Direito no país. Os palestrantes foram a juíza Graziela Queiroga Gadelha de Sousa, da Comarca de Lucena, e os professores Jean Patrício e Deliane Macêdo.

O seminário, destinado aos alunos dos cursos de Direito e Serviço Social da FPB, foi aberto pelo diretor da Esma, desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, e contou com a colaboração da Coordenadoria de Apoio à Pesquisa e Extensão (Capex) da faculdade.

Marcos Cavalcanti ressaltou que a violência contra a mulher possui estatísticas alarmantes no país. “A Esma busca contribuir com a população, esclarecendo sobre a Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006), destacando os direitos das mulheres que sofrem algum tipo de agressão, seja física ou verbal”, disse.

De acordo com a magistrada Graziela Queiroga, a partir da Lei Maria da Penha, criada para coibir a violência contra as mulheres, já ocorreram diversas transformações no país. “Uma das mudanças foi o próprio alcance que a lei tomou e vem tomando ao longo do tempo, na medida em que as mulheres passaram a se sentir empoderadas na busca dos seus direitos”, afirmou a juíza. Entretanto, ela ressaltou que há, ainda, muito o que avançar, pois a lei possui apenas 11 anos.

A professora Deliane Macêdo abordou os aspectos psicossociais, tanto da vítima como do agressor. Informou que os maiores índices de violência contra as mulheres são a física e a psicológica. Ela acrescentou, ainda, que hoje tem sido bastante discutida a questão do assédio moral e sexual, que, até pouco tempo, não era nem ouvido e nem falado.

Para Jean Patrício, a Lei Maria da Penha representou um grande avanço. Entretanto, ele ressaltou que a lei precisa ser mais divulgada, para que possa ter uma maior efetividade. O professor Jean acredita que essa violência está atrelada às questões culturais de uma sociedade ainda tão patriarcal, com postura machista. “A sociedade brasileira, infelizmente, ainda é muito arcaica”.

Neste semestre, a Escola já abordou outros temas como: Conceito de Verdade do Ato Jurídico, o Crime Organizado e o Sistema Carcerário.

Por Marcus Vinícius