Câmaras se reúnem nesta quinta-feira (23) para análise de 98 processos

A Câmara Criminal e a Quarta Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba se reúnem para analisar 98 processos nesta quinta-feira (23). As sessões serão realizadas no 1º andar do Anexo Administrativo Desembargador Archimedes Souto Maior, a partir das 9h, no caso da Cível, e das 14h, a Criminal.

Na pauta da Quarta Câmara Cível constam 58 recursos, sendo 47 físicos (dois da pauta suplementar) e 11 eletrônicos. Serão 38 Apelações Cíveis, 11 Agravos de Instrumento, seis Embargos de Declaração e quatro Remessas Oficiais. Compõem o órgão fracionário os desembargadores Fred Coutinho, João Alves e Romero Marcelo.

A Criminal possui 40 feitos, sendo 34 Apelações, quatro Recursos Criminais em Sentido Estrito, um Mandado de Segurança e uma Apelação Infracional. Dentre as Apelações, consta a de nº 0031934-07.2011.815.2003, que tem como apelante Fábio Pereira de Souza ou Abner Machado (nome falso), que recorre da condenação de dois anos e três meses de reclusão por sequestro e cárcere privado. O relator do processo é o desembargador Carlos Martins Beltrão Filho.

Composta pelos desembargadores Arnóbio Alves Teodósio (presidente), João Benedito da Silva, Márcio Murilo da Cunha Ramos, Carlos Martins Beltrão Filho e o juiz convocado Marcos William de Oliveira (até preenchimento da vaga de desembargador), a Câmara terá, ainda, a participação dos juízes Tércio Chaves de Moura para análise de recursos remanescentes.

As pautas de julgamento das duas Câmaras estão disponibilizadas no portal do TJPB (www.tjpb.jus.br), de forma detalhada, com o número dos processos, nomes das partes, advogados e as cotas dos adiados.

Por Gabriella Guedes