Comarca de Cajazeiras realiza audiência concentrada da Infância e Juventude e promove reintegração familiar

Tribunal de Justiça da Paraíba 2017-11-28

A 2ª Vara da Comarca de Cajazeiras realizou uma audiência concentrada para analisar a situação das crianças acolhidas no Centro de Atenção à Criança e ao Adolescente (CCA), que estão sob medida protetiva por ter vivenciado situações de negligência, abandono ou abuso em suas famílias naturais. A audiência, ocorrida nessa segunda-feira (27), proporcionou o retorno de três crianças às suas famílias de origem.

As audiências concentradas da Infância e da Juventude consistem em analisar a situação de cada criança ou adolescente presentes nas instituições de acolhimento, reavaliar a situação familiar de cada um e apreciar as condutas necessárias à possibilidade de reintegração familiar, encaminhamento para adoção ou manutenção do acolhimento, dando prioridade à reintegração.

A audiência desta segunda, na Comarca de Cajazeiras, reuniu familiares das crianças acolhidas, a Secretaria de Desenvolvimento Humano, o Conselho Tutelar e a equipe multidisciplinar do Fórum Promotor Ferreira Júnior.

Com o resultado alcançado, de três reintegrações à família, o juiz substituto na 2ª Vara, Ricardo Henriques Pereira Amorim, salientou que, tanto a equipe do Fórum como o Ministério Público, avaliaram como muito positiva a experiência desta audiência. “Não só pelo retorno de três crianças ao lar, mas pela história de cada uma delas”, afirmou.

O magistrado relatou que uma das crianças regressou ao lar materno, localizado em outro Estado da Federação. “O reencontro da mãe com o filho acolhido foi um momento de emoção, já que, há muito tempo, eles não tinham notícias um do outro, separados em razão de disputas familiares por guarda” .

Segundo o juiz Ricardo Henriques, só foi possível reunir a família, porque as servidoras do CCA, bem como a equipe da 2ª Vara de Cajazeiras, com grande disponibilidade, diligenciaram junto ao Conselho Tutelar do Estado de residência da mãe, para que realizassem estudos sociais e visitas, a fim de garantir que a criança se encontraria bem estabelecida em sua família de origem.

Ao fim da audiência, os profissionais envolvidos consideraram bons os resultados alcançados e ressaltaram a motivação de persistir na tutela das crianças e adolescentes.

 

Por Marília Araújo (estagiária)