TJPB realizou 1.848 audiências no Estado durante a XII Semana Nacional da Conciliação

As atividades da XVII Semana Nacional da Conciliação se encerraram no Judiciário estadual, no dia 1º deste mês, com a realização de 1.848 audiências e a homologação de 716 acordos. Os dados foram informados ao Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça da Paraíba (Nupemec), que também computou a validação de R$ 1.374.620,00 em valores indenizatórios.

Entre os dias 27 de novembro e 1º de dezembro, 3.300 pessoas foram atendidas, em 21 comarcas do Estado: João Pessoa, Bayeux, Santa Rita, Campina Grande, Guarabira, Pocinhos, Soledade, Serra Branca, Patos, Água Branca, Itaporanga, Santa Luzia, Taperoá, Juazeirinho, Sousa, Uiraúna, Cajazeiras, Bonito de Santa Fé, Conceição e São João do Rio do Peixe.

Entraram na pauta da Semana Nacional de Conciliação as mais diversas matérias afetas aos Juizados Cíveis, Criminais e das Relações de Consumo; Causas Cíveis (direito de vizinhança, acidente de veículo, cobrança de taxa condominial, execuções de títulos extrajudiciais, etc); direito de família (pedidos de separação, divórcio, guarda de filhos, pensão alimentícia, regulamentação de visita, excetuada a investigação de paternidade, que não possui o resultado do exame DNA).

O diretor adjunto do Nupemec, juiz Antônio Carneiro de Paiva Júnior disse que a Semana Nacional da Conciliação representa mais uma estratégia para consolidar a Conciliação como prioridade do sistema de Justiça. “Os elevados índices de acordos demonstram o apego dos cidadãos aos meios consensuais para resolver seus conflitos”, ressaltou.

Por Marília Araújo (estagiária)