Presidente do TJPB define Comitê Gestor do Processo Judicial eletrônico

Por meio da Portaria nº 247/2018, o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador Joás de Brito Pereira Filho, designou o desembargador Leandro dos Santos para presidir o Comitê Gestor do Processo Judicial eletrônico (CGPJe/TJPB). O expediente foi publicado no Diário da Justiça eletrônico desta terça-feira (20).

Constituído pelo Ato da Presidência nº 009/2018, o Comitê também é composto pelos juízes Marcial Henrique Ferraz da Cruz (auxiliar da presidência); Silmary Alves de Queiroga Vita (auxiliar da Corregedoria Geral de Justiça); Meales Medeiros de Melo (1º Grau); o diretor de Tecnologia da Informação, Giuseppe Guido; o servidor do 1º Grau de Jurisdição, Elias Marques Ferreira Filho; e a servidora do 2º Grau, Carmem Lúcia Fonseca de Lucena. O CGPJe conta, ainda com representantes da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Paraíba (OAB/PB); do Ministério Público da Paraíba; da Procuradoria Geral do Estado e da Defensoria Pública.

O Comitê Gestor do Processo Judicial eletrônico (CGPJe/TJPB) irá deliberar sobre soluções necessárias à expansão do sistema do PJe em 1º e 2º graus de jurisdição; administrar o sistema nos aspectos relacionados à sua estrutura, implementação e funcionamento; propor requisitos e manutenções corretivas e evolutivas que assegurem a permanente atualização do processo eletrônico, entre outras atribuições previstas no § 1º do Ato da Presidência nº 009/2018.

Ainda de acordo com a norma, o presidente do Comitê poderá, caso necessário, convidar representantes de outros órgãos para participarem das reuniões ordinárias e/ou extraordinárias, sem direito a voto.

As reuniões do CGPJe/TJPB ocorrerão, ordinariamente, a cada dois meses e, extraordinariamente, quando convocada por seu presidente. Serão realizadas, preferencialmente, por videoconferência, devendo haver uma reunião presencial a cada semestre.

Por Gabriella Guedes