Alegação de racismo sem comprovação não gera dano moral

“Justamente por constituir ato grave, sendo tipificado como crime, o racismo deve ser amplamente comprovado, o mesmo valendo para o dano moral decorrente de ato de preconceito de raça ou de cor, cabendo o ônus da prova a quem alega”. Esse foi o entendimento da Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba ao apreciar a Apelação Cível nº 0005421-23.2012.815.0271 de relatoria do desembargador Leandro dos Santos. De acordo com os autos, a esposa do autor da ação fez a compra de uma cama em uma loja na cidade de Picuí e, no momento da entrega, a parte autora…